“所得税 税率表 令和６年” em Legislação Estadual

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.321 de 20/12/1994

  Estima a receita e fixa a despesa da Caixa Econômica Estadual do Rio Grande do Sul - CEE para o exercício econômico-financeiro de 1995.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.326 de 23/12/1994

  Autoriza a alienação de imóveis do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPERGS, em Porto Alegre, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.334 de 28/12/1994

  Dispõe sobre o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Tribunal de Contas do estado e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.331 de 27/12/1994

  Altera a Lei nº 9.519, de 21 de janeiro de 1992, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.295 de 04/11/1994

  Acrescenta dispositivo ao inciso II do artigo 3º da Lei nº 9.433, de 27 de novembro de 1991.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.312 de 19/12/1994

  Dispõe sobre os vencimentos básicos dos cargos de Criminólogo e Técnico Penitenciário, e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.313 de 19/12/1994

  Altera o percentual da Gratificação de Incentivo à Atividade Policial - GIAP e dá outras providências.

• Lei Estadual do Rio Grande do Sul10.367 de 19/01/1995

  Autoriza a Fundação Rádio e Televisão Educativa, a legendar a sua programação diária, em língua portuguesa, com a finalidade de possibilitar aos surdos e mudos o seu entendimento.

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