“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioAbuso de confiança

  Violação da lealdade ou fidúcia depositada. Frequentemente qualifica ou agrava crimes patrimoniais (...
• DicionárioAbuso

  Uso excessivo, impróprio, ilegal ou imoral de um poder, direito, autoridade, confiança, bem ou subst...
• DicionárioAbuso de função

  Exercício das prerrogativas de um cargo ou função com excesso de poder ou desvio de finalidade.
• DicionárioAbuso de crédito

  Obtenção ou utilização de crédito de forma fraudulenta, enganosa ou para fins ilícitos.
• DicionárioAbuso de firma

  Uso não autorizado do nome comercial individual (firma individual) de um empresário.
• DicionárioAbuso de poder familiar

  Exercício do poder familiar pelos pais de forma prejudicial aos filhos (excesso, negligência, violên...
• DicionárioAbuso do poder econômico

  Infração à ordem econômica (Lei nº 12.529/2011) por agente com posição dominante que visa eliminar c...
• DicionárioAbuso de poder político

  Utilização da autoridade ou cargo político para obter vantagens indevidas, em detrimento do interess...

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