“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioRatio stricta

  (Literalmente: Razão estrita) Interpretação que se atém rigorosamente ao sentido literal das palavra...

  • latim
• DicionárioRatione domicilii

  (Literalmente: Em razão do domicílio) Critério de competência ou de aplicação da lei baseado no domi...

  • latim
• DicionárioRatio summa

  (Literalmente: Razão suprema) Argumento ou razão considerada fundamental decisiva ou de maior peso e...

  • latim
• DicionárioRatione legis

  (Literalmente: Em razão da lei) Fundamento ou justificativa baseada na própria lei.

  • latim
• DicionárioReabilitação

  Medida legal que visa reintegrar o condenado à sociedade após o cumprimento da pena garantindo o sig...
• DicionárioReabilitação profissional

  Programa ou processo oferecido pela Previdência Social ou por outras entidades visando readaptar o s...
• DicionárioRazões de decidir

  (Ratio decidendi) Fundamentos jurídicos essenciais que sustentam a parte dispositiva de uma decisão...
• DicionárioRazões finais

  (Alegações Finais) Última manifestação escrita das partes no processo de conhecimento antes da sente...

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