“所得税 税率表 令和６年” em Dicionário

• DicionárioReincidir

  Cometer novamente um erro falta ou crime.
• DicionárioRelatividade dos direitos

  Princípio segundo o qual os direitos subjetivos não são absolutos encontrando limites nos direitos d...
• DicionárioRelatório de sentença

  Parte da sentença judicial em que o juiz apresenta um resumo do processo identificando as partes os...
• DicionárioRelator

  Magistrado (desembargador ou ministro) de órgão colegiado (tribunal) a quem é distribuído um process...
• DicionárioRelativismo jurídico

  Corrente de pensamento que nega a existência de valores ou princípios jurídicos absolutos e universa...
• DicionárioRelatório

  Exposição escrita detalhada sobre fatos investigações ou atividades. Parte da sentença ou acórdão em...
• DicionárioRelaxamento

  Ato de tornar menos tenso ou rigoroso. No direito processual penal relaxamento de prisão é a soltura...
• DicionárioRelaxamento de prisão

  Ordem judicial que determina a soltura de alguém cuja prisão foi efetuada de forma ilegal (sem flagr...

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