JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    Encargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a p...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    O plano da existência revela os elementos estruturais do negócio jurídico. Ao passo que o p...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Temos como um dos elementos de existência do negócio jurídico a vontade. No entanto, a vont...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoTermo

    Entende-se por termo o evento futuro e inevitável que vincula o início ou o fim da eficácia...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    No plano da validade dos negócios jurídicos, a manifestação de vontade do agente deve ser l...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoObjeto lícito, possível e determinado

    Para a validade do negócio jurídico, é necessário que o objeto seja:- Lícito - juridicament...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Objeto lícito, possível e determinado
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    Após constatada a existência de um negócio jurídico, seguimos sua análise sob o prisma da v...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico