Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa como crimeO Código de Defesa do Consumidor, paralelamente à legislação penal, determinou tipos penais...ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoCrimes de ConsumoA função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico...ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoOrigem HistóricaO Direito do Consumidor no Brasil teve uma evolução tardia e sofreu com a aplicação inadequ...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO Direito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao a...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoA proteção jurisdicional conferida ao consumidor representa uma das mais relevantes express...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPráticas ComerciaisAs práticas comerciais são tratadas no CDC nos arts. 30 a 41, constituindo um dos núcleos e...ConsumidorPráticas Comerciais1...858687...156
