“所得税 税率表 令和６年” em Conceitos
- ConceitoRegras gerais
O Art. 356 do Código Civil vigente, que inaugura o Capítulo V - Da Dação em Pagamento, esta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- Regras gerais
- ConceitoNovação
A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedo...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
- ConceitoOrdem legal de imputação
Quando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil esta...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- Ordem legal de imputação
- ConceitoImputação do pagamento
Podem existir situações em que um mesmo devedor tenha contraído mais de uma dívida com o me...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
- ConceitoRegras gerais
A confusão pode ser total ou parcial (CC, art. 382). Quando parcial, terá efeito semelhante...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
- ConceitoConfusão
Enquanto relação bilateral (ou multilateral), o direito obrigacional pressupõe a existência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- ConceitoRegras gerais
Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o m...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
- ConceitoHipóteses de cabimento
O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (co...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento