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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoNexo de causalidade

    O nexo de causalidade é um dos pressupostos da responsabilidade civil. Consiste na existênc...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    A responsabilidade civil estará configurada quando um ato ilícito for a causa de um dano da...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoNexo causal

    O nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil. Sua função é estab...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoCulpa ou risco

    A culpa é, via de regra, um dos pressupostos da responsabilidade civil. Em outros termos, n...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Culpa ou risco
  • ConceitoRegras gerais

    Tradicionalmente, o local do pagamento é o lugar onde as partes (ou seus representantes) de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    O livro I “Do Direito das Obrigações", inaugura a parte especial do Código Civil, na qual s...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoDano

    Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer b...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplid...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento