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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoMinistério público

    A Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prev...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDefensoria pública

    Pautada no princípio da inafastabilidade da atividade jurisdicional, a Defensoria Pública r...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Também integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito F...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoAdvocacia

    Sendo gênero do qual a Advocacia Pública é espécie, a Advocacia é também função essencial à...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Tal como ocorre com o Poder Judiciário e a figura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoUnião

    A adoção do modelo federativo não é uma novidade da Constituição Federal de 1988, eis ser o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    A Constituição Federal de 1988, enquanto documento de reconciliação político-social e de es...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoAtribuições

    Sendo o Brasil adotante do sistema presidencialista de governo, cabe ao chefe do Poder Exec...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Atribuições