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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoAposentadoria por idade

    A aposentadoria por idade é um direito assegurado aos trabalhadores brasileiros, configuran...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria por idade
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os princípios constitucionais estabelecem a base para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a segur...

    • Previdenciário
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    • Princípios e objetivos
    • Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios

    No decorrer do seu processo evolutivo, a seguridade social deixou de ter como fundamento a...

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    • Benefícios da seguridade social
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    • Princípios e objetivos
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios
  • ConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicional

    A seguridade social atinge o ápice do seu desenvolvimento no atual texto constitucional, o...

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    • Princípios e objetivos
    • Previdência complementar facultativa custeada por contribuição adicional
  • ConceitoSalário-maternidade

    O salário-maternidade é um benefício previdenciário fundamental no ordenamento jurídico bra...

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    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoDependentes

    No Direito Previdenciário brasileiro, dependente é o indivíduo que, não contribuindo direta...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPensão por morte

    A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado que...

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    • Benefícios
    • Pensão por morte