JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A realização do direito-dever à saúde é atribuída, precipuamente, ao Poder Público, o qual...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Conforme expressa previsão constitucional, são membros da Federação: a União, os Estados, o...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses

    Considerando ser a intervenção federal forma bastante excepcional de ingerência direta da U...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    O modelo de federação adotado pela Constituição Federal deixa claro serem os entes componen...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Os Estados, ainda que não se encontrem tão fortalecidos como a União, também são entes fede...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    A intervenção federal pode ser espontânea (determinada, de ofício, pelo Presidente da Repúb...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoBens dos estados

    Conforme bem se infere da leitura dos dispositivos constitucionais, o modelo federativo pát...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados