Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoTráfico minoradoO tráfico comumente conhecido como privilegiado consiste, em realidade, em uma causa de dim...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minoradoConceitoCondutas análogasConforme previsão do parágrafo primeiro do artigo 33, equipara-se ao crime de tráfico de dr...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoInduzimento ao consumoO crime de induzimento, instigação e auxílio ao consumo de drogas se encontra previsto no a...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoTráfico de maquináriosO crime previsto no artigo 34 da Lei n. 11.343/06 consiste nas ações de “fabricar, adquirir...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoOferecimento eventual de drogasO crime de oferecimento eventual de drogas para consumo em conjunto, também chamado de uso...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoPrescrição de drogasO crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e c...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoCondução de embarcação ou aeronaveO crime de condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoFinanciamento ou custeio do tráficoO crime de financiamento ou custeio do tráfico se encontra previsto no artigo 36, da Lei n.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...192021...153
