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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoTerceiro interessado

    Quando o Código Civil indica a possibilidade de um terceiro interessado realizar o pagament...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro interessado
  • ConceitoConsiderações gerais

    O devedor é, como se era de esperar, o principal legitimado a realizar o pagamento. Em algu...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Considerações gerais
  • ConceitoQuem deve receber

    De forma complementar à Seção anterior, o legislador se dignou a discorrer, no Código Civil...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
  • ConceitoRegras gerais

    A ocorrência da compensação dependerá da ocorrência de uma série de requisitos prescritos e...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoRegras gerais

    Saber o momento do pagamento (termo) é questão relevante tanto ao credor quanto ao devedor,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDefinição de obrigação

    O Direito das Obrigações estabelecido pelo Código Civil abarca as relações jurídicas de car...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    O Direito Privado tem, como premissa, a liberdade das partes em contratar e, como princípio...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    No momento em que um credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um dé...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos