JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoSeguridade social

    Buscando a melhor compreensão do que é a seguridade social, vale lembrar ser esta desdobram...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoPlano nacional de educação

    Para melhor organização e acompanhamento do atendimento aos princípios e objetivos do direi...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoAssistência social

    Previsões atinentes à disciplina da ordem social não eram uma novidade nos textos constituc...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoOrganização do estado

    A Constituição Federal de 1988 é, além da pedra basilar do ordenamento jurídico vigente, ex...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoSistema único de saúde

    A realização do direito-dever à saúde compete a todos os entes federativos (União, Estados,...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoPrevidência social

    Para melhor compreensão do conceito de previdência social, seu escopo e princípios, é preci...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoSaúde

    O direito à saúde já contava com tímidas previsões nas Constituições Federais anteriores, c...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoRegime geral de previdência social

    A previdência social busca concretizar parte dos anseios da seguridade social e dos direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime geral de previdência social