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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoBens principais e acessórios

    Principal é o bem que existe independentemente da existência de outro bem. Enquanto acessór...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    Os bens singulares são aqueles que podem ser individualizados, possuindo uma existência ind...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoBens públicos e privados

    A distinção entre bens públicos e privados leva em consideração a titularidade dos bens.Enq...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens públicos e privados
  • ConceitoBens fungíveis e infungíveis

    Dispõe o artigo 85 do Código Civil que “são fungíveis os móveis que podem substituir-se por...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens fungíveis e infungíveis
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    São divisíveis os bens que podem ser repartidos, desmembrados, sem que isso acarrete sua de...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoConsiderações gerais

    Como lecionam CRISTIANO CHAVES DE FARIAS e NELSON ROSENVALD: “as relações jurídicas são for...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou e...

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    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si...

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    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico