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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoProteção da confiança

    O Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas q...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais

    O Código de Processo Civil de 1973, com o passar dos anos e evolução dos anseios sociais po...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Fundamentação adequada das decisões judiciais
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para viabilizar a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal),...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de funç...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoAgentes Políticos

    Como ensina Di Pietro (2022), a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoServidores Estatais

    Para a doutrina mais recente, a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e ag...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Servidores Estatais
  • ConceitoConcessões

    A supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    Podemos compreender a Administração Pública como a reunião de órgãos, serviços e agentes es...

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    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens