JurisHand AI Logo
|

所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade formal

    A redação do Código de Processo Civil de 2015 torna bastante evidente a inspiração constitu...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal

    A atual legislação processual tem forte ligação com as disposições da Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Primazia do julgamento do mérito recursal
  • ConceitoParidade e princípio da cooperação

    Ao longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e princípio da cooperação
  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    O Código de Processo Civil de 2015, entre outros pontos, tenta trazer ao processo a celerid...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    O Código de Processo Civil de 1973, não obstante tenha logrado êxito em reger por anos toda...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 tenha logrado êxito em reger, por anos, as...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoParidade e proteção ao contraditório substancial

    O Código de Processo Civil vigente propôs sensíveis mudanças teóricas e práticas ao process...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Paridade e proteção ao contraditório substancial
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    Com forte ligação com Constituição Federal e princípios constitucionais processuais nela pr...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito