Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoDefesa do estado e das instituições democráticasO Título V da CF/1988, responsável por trazer dispositivos que abordam a defesa do Estado e...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasConceitoSolidariedade AtivaA solidariedade, como indicado anteriormente, presume a existência de multiplicidade de uma...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoSolidariedade PassivaSe a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, p...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisDiz-se por divisível a obrigação que admitem o seu cumprimento em partes, em prestações. A...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoObrigações SolidáriasA solidariedade existe quando, em havendo múltiplos credores (solidariedade ativa), cada qu...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alte...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoObrigação de darA obrigação de dar (obligationes dandi) é a primeira positivada pelo Código Civil e tem com...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de dar1...121314...156
