Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和6年” em ConceitosConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população. Enquanto neste soma-se todas as pess...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoNacionalidade derivadaA nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato vol...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoPerda da nacionalidadeA Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano te...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosA condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoNacionalidade origináriaA nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoHipóteses de inelegibilidadeAs hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos pol...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de inelegibilidadeConceitoIniciativa popular de leisA iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o d...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoCondições de elegibilidadeA Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidade1...122123124...156