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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população. Enquanto neste soma-se todas as pess...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNacionalidade derivada

    A nacionalidade derivada, também chamada de secundária, é aquela que se adquire por ato vol...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu artigo 15, prevê que todo ser humano te...

    • Constitucional
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    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do...

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    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoNacionalidade originária

    A nacionalidade originária, também chamada de primária ou de origem, decorre do nascimento,...

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    • Nacionalidade originária
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    As hipóteses de inelegibilidade enquadram-se dentro do que a doutrina chama de direitos pol...

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    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    A iniciativa popular de leis ocorre quando se confere a determinado número de eleitores o d...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    A Constituição Federal estabelece a obrigatoriedade do alistamento eleitoral e do voto, sen...

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