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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoImputação do pagamento

    Podem existir situações em que um mesmo devedor tenha contraído mais de uma dívida com o me...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Imputação do pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    Na qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o m...

    • Civil
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    • Pagamento em consignação
    • Regras gerais
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    O pagamento em consignação é uma modalidade especial de pagamento de direito do devedor (co...

    • Civil
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    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoPagamento em consignação

    A realização do pagamento não interessa apenas ao credor, mas também ao devedor. E isso oco...

    • Civil
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    • Pagamento em consignação
  • ConceitoRegras gerais

    A sub-rogação pessoal tem como principal característica a substituição do credor sub-rogado...

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    • Pagamento com sub-rogação
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  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em...

    • Civil
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    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações podem, ainda, ser divididas em principais e acessórias.São consideradas princ...

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    • Obrigação principal e acessória
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    O direito privado permite que as obrigações possuam uma grande gama de naturezas. Assim, ai...

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