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所得税 税率表 令和6年” em Conceitos

  • ConceitoFornecimento

    Independentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    Por mais que o profissional envolvido na realização de uma determinada atividade seja o mai...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão

    O exercício de uma atividade profissional traz consigo um risco inerente, sujeitando o empr...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Caldeiras, fornos e recipientes sob pressão
  • ConceitoRequisitos técnicos

    O trabalhador, ainda que bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a risco...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoCondições apropriadas

    Independentemente do seu treinamento e conhecimento adquirido pelo empregado para exercício...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoEdificações

    Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de experti...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Se a solidariedade ativa diz respeito à pluralidade de credores, a solidariedade passiva, p...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
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