Busca AIConceitosTodas as Áreas“所得税 税率表 令和６年” em ConceitosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoO Direito do Consumidor ocupa uma posição singular no ordenamento jurídico brasileiro, ao a...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoFundamento ConstitucionalO Direito do Consumidor encontra seu alicerce na própria Constituição Federal de 1988, que...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoEvolução normativa e impacto no direito privadoA institucionalização do Direito do Consumidor no Brasil, consolidada com a promulgação da...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaEvolução normativa e impacto no direito privadoConceitoPráticas ComerciaisAs práticas comerciais são tratadas no CDC nos arts. 30 a 41, constituindo um dos núcleos e...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorO direito do consumidor representa uma nova abordagem dentro da teoria jurídica, ligada à n...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoPrincípios GeraisA Constituição Federal de 1988, totalmente imbuída da sua função pacificadora e de reconhec...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasO direito à informação é núcleo essencial da proteção do consumidor e instrumento de concre...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoConteúdo e abrangênciaO Código de Processo Civil vigente é fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais d...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangência1...105106107...156
