“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões
- Jurisprudência - STF5995 de 20/10/2021
ATALIBA, Geraldo. República e constituição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1985. p. 10. BADÍA, Juan Fernando. El estado unitário: El federal y El estado regional. Madri: Tecnos, 1978. p. 77. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Teoria geral do federalismo. Rio de Janeiro: Forense, 1986. p. 317. BENJAMIN, Antônio Herman V. O Meio Ambiente na Constituição Federal de 1988. Informativo Jurídico da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, v. 19, n. 1, jan./jun. 2008. p. 44. CANOTILHO, José Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição. Almedina. p. 87. CAS, Gérard. La défense du consommateur. Paris: Presses Universitaires de France, 1980. p. 9...
- Jurisprudência - STF5991 de 10/03/2021
ANDRADE, Cássio Roberto dos Santos; COSTA, Valmir Peixoto; MENDONÇA, Raquel Alkmim Figueiredo. Federalismo e Política de Transporte Ferroviário. Renovação Antecipada dos Contratos de Concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5991. In: SCAFF, Fernando Facury (coord.). Federalismo (S)em Juízo. 1. ed. São Paulo: Noeses, 2019. p. 788. ARANHA, Márcio Iório. Manual de Direito Regulatório. 2. ed. Coleford, UK: Laccademia Publishing, 2014. p. 10. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 1266. DURÇO, Fabio Ferreira. A regulação do setor ferroviário brasileiro. Be...
- Jurisprudência - STF608898 de 07/10/2020
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de Direito Internacional Público. 11. ed. Saraiva, 1978. p. 88. ARAÚJO, Luiz Ivani de Amorim. Curso de Direito Internacional Público. 8. ed. Forense, 1995. p. 85. CAHALI, Yussef Said. Estatuto do estrangeiro. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. p. 246. CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA Vital. Constituição da república portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra, 1993. p. 351. COELHO, Bernardo Leôncio Moura. O Bloco de Constitucionalidade e a Proteção à Criança. Revista de Informação Legislativa, Senado Federal, n. 123, p. 259-266, 1994. p. 263-264. DIAS, Maria Berenice. Filiação Homoafetiva. ...
- Constitucional
- Direitos e Garantias Fundamentais
- Direitos de Nacionalidade
- Jurisprudência - STF760931 de 12/09/2017
ALVIM, Teresa Arruda. Reflexões sobre o ônus da prova. Revista de Processo n. 76, 1994. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 444. BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação das normas constitucionais. São Paulo: Saraiva. BIAVASCHI, Magda. A dinâmica da súmula n. 331 do Tribunal Superior do Trabalho: a história da forma de compreender a terceirização. In: DELGADO, Mauricio Godinho et al (Coords.). Trabalho e justiça social. São Paulo: LTr, 2013. p. 175-7. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Pautas de Julgamento. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/pauta/verTema.asp?id=101...
- Jurisprudência - STF5540 de 28/03/2019
ACCIOLI, Wilson. Instituições de Direito Constitucional. 2. ed. Forense, 1981. p. 408-428, itens 166 e 170. AGRA, Walber de Moura. Curso de Direito Constitucional. 2. ed. Forense, 2007. p. 569, item 28.17. ATALIBA, Geraldo. República e Constituição . Revista dos Tribunais, 1985. p. 38, item 9. BALKIN, Jack. M. Constitutional Redemption: Political Faith in an Unjust World. Cambridge: Harvard University Press, 2011, p. 5-6. BARACHO, José Alfredo de Oliveira. Organização do poder: a institucionalização do Estado. Revista de Informação Legislativa, Brasília, Senado Federal, ano 23, n. 90, abr./jun. 1986. p. 28. BASTOS, Celso Ribeiro. Curso Direit...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Executivo
- Jurisprudência - STF1101937 de 14/06/2021
ALMEIDA, Gregório Assagra. Direito material coletivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2008. p. 418. ARENHART, Sérgio Cruz et al. Comentários à Lei da Ação Civil Pública: revisitada artigo por artigo, à luz do novo CPC e temas atuais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016. p. 563-572. ARENHART, Sérgio ; OSNA, Gustavo. Curso de processo coletivo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. p. 296. ÁVILA, Luciano Coelho. Da limitação territorial da eficácia da coisa julgada coletiva em sede de ação civil pública. Uma abordagem crítica à luz do moderno direito processual coletivo e do projeto de lei 5.100/2055. Revista dos Tribunais, DTR, v. 861, n. 504, ...
- Constitucional
- Organização dos Poderes
- Poder Judiciário
- Justiça Federal
- Competências
- Jurisprudência - STF5625 de 29/03/2022
AFONSO, José Roberto. Sobre o trabalho na era digital. Consultor Jurídico. 18 ago. 2020. ALVES, Amauri Cesar. A Lei do “Salão Parceiro” e o Agravamento de Vulnerabilidades. Revista Magister de Direito do Trabalho, v. 76, 2017. p. 94-95. BARZOTTO, Luis Fernando. Justiça Social: gênese, estrutura e aplicação de um conceito. Revista Jurídica Virtual, v. 5, n. 48, p. 1-21, maio. 2003. p. 7. BECK, Ulrich. Sociedade de risco: Rumo a uma outra modernidade. Tradução: Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011. p. 207-209. DALLEGRAVE NETO, José Affonso. Crise do emprego, novas modalidade de trabalho e o novo conceito de subordinação. Revista Sí...
- Trabalhista
- Jurisprudência - STF658312 de 10/02/2015
ALVES, José Augusto Lindgren. Relações Internacionais e Temas Sociais – A Década das Conferências. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2001. p. 240/241, item 7.6. AMADO, García apud PULIDO, Carlos Bernal. El neoconstitucionalismo a debate. Bogotá: Instituto de Estudios Constitucionales, 2006. p. 17. ARAÚJO, Eneida Melo Correia de. Rev. TST, Brasília, v. 79, n. 3, jul/set 2013. BARBOSA, Rui. Oração aos Moços. BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. Ltr, 2008. p. 1080. BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989. p. 18. BENNETT, James T. The Politics of...