“如何使用itunes从没有密码的iphone中删除apple id？” em Decisões

• Jurisprudência - STF573872 de 11/09/2017

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• Jurisprudência - STF796939 de 23/05/2023

  ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 16. ed. rev. e atual. São Paulo: Malheiros, 2015. p. 205. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. 10. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo: Malheiros, 2000. p. 360. FAJERSZTAJN, Bruno. Multas no Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin/Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), 2019. p. 52. FONSECA, Reynaldo Soares da. A Conciliação à luz do princípio constitucional da fraternidade: a experiência da Justiça Federal da Primeira Região. Dissertação de Mestrado – Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade de São Paulo, São Paulo, Br...

  • Constitucional
  • Tributação e Orçamento
  • Sistema Tributário Nacional
• Jurisprudência - STF716378 de 30/06/2020

  ARBULO, José del Campo. Ley de fundaciones. Centro de Fundación: Madrid, 1996. p. 24. BAPTISTA, Cristina Paula Casal. As fundações no Direito português. Coimbra: Almedina, 2006. p. 15. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 30. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2016. p. 558. ______.______. 33. ed. São Paulo. Atlas, 2019. p. 567. CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. As fundações públicas e a reforma do Estado. Disponível na internet no sítio eletrônico do Planalto. COTRIM NETO, A.B. Da fundação instituída pelo Estado: Uma autarquia. Revista de Direito Público, vol. 74, ano XVIII, abr./jun. 1985, p. 84...

  • Constitucional
  • Organização do Estado
  • Administração Pública
• Jurisprudência - STF850 de 22/03/2022

  ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. São Paulo: Malheiros, 2011. p. 84. BLIACHERIENE, Ana Carla. Orçamento Impositivo à Brasileira. Direito Financeiro, Econômico e Tributário: Estudos em Homenagem a Regis Fernandes de Oliveira. São Paulo: Quartier Latin, 2014. p. 63. CAETANO, Marcello. Manuel de Ciência Política. Lisboa: Coimbra, 1987. p. 329. CANOTILHO, José J. Gomes Canotilho. Direito Constitucional. 6. ed. 1993. Almedina; Coimbra. p. 488. JARDIM, José Maria. A face oculta do Leviatã: gestão de informação e transparência administrativa. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 119, n. 1, p. 149, 1995. GIACOMONI, James. Orçamento Públ...
• Jurisprudência - STF84 de 16/06/2023

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• Jurisprudência - STF3763 de 14/05/2021

  ARAGÃO, Alexandre Santos de. Direito dos serviços públicos. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 475-476. MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Utilização de Faixa de Domínio de Rodovia Estadual mediante Passagem Subterrânea de Cabos ou Dutos: Possibilidade de Cobrança. Revista Trimestral de Direito Público (RTDP), v. 31. p. 93. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 15. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Juris, 2006. p. 944-945. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. 32. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018. DEGENHART, Christoph. Staatsrecht. 22. ed. Heidelberg, 2006. v. 1. p. 56-60. GARCIA, ...
• Jurisprudência - STF1348854 de 24/10/2022

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  • Constitucional
  • Princípios Fundamentais
  • Elementos e Fundamentos da República Federativa do Brasil
• Jurisprudência - STF670422 de 10/03/2020

  ARÁN, Márcia; LIONÇO, Daniela Murtam Tatiana. Transexualidade e saúde pública no Brasil. Ciência e Saúde Coletiva, v. 14, n. 4 , 2009, p. 1142-1144. ARAÚJO, Luís Alberto David. A proteção Constitucional do Transexual. São Paulo: Saraiva, 2000. BARBOZA, Heloisa Helena Gomes. Procedimentos para redesignação sexual: um processo bioeticamente inadequado. Rio de Janeiro: FioCruz, 2010. BARROSO, Luís Roberto. Aqui, lá e em todo lugar: a dignidade humana no direito contemporâneo e no discurso transnacional. Revista dos Tribunais, Ano 101, v. 919, maio de 2012. p. 23, 24 e 167-168. BENTO, Berenice. A reinvenção do corpo: sexualidade e gênero na expe...

  • Civil
  • Direito de Família

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