Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“中国华能集团co₂捕集” em DecisõesInformativo - STJ72 de 29/09/2000A ação de cobrança de quotas condominiais pode ser proposta contra a viúva meeira do primitivo proprietário e portanto co-proprietária...Informativo - STJ84 de 16/02/2001O contrato de conta bancária conjunta pressupõe a solidariedade entre os co-titulares.Informativo - STJ166 de 21/03/2003O juiz, conhecedor dos usos e costumes da região, disse que o co-réu, ao firmar-se como endossante no contrato, fê-lo com...Informativo - STJ111 de 05/10/2001CO-RÉU EXCLUÍDO. PRINCÍPIO DA INDIVISIBILIDADE.Informativo - STJ178 de 01/07/2003ex-marido tem legitimidade para figurar no pólo passivo da ação reivindicatória, intentada pelo comprador frente à recusa da co-ré...Informativo - STJ297 de 22/09/2006Assim, a Turma concedeu a ordem e a estendeu aos co-réus para revogar a prisão e impôs o compromisso de comparecimento a...Informativo - STJ162 de 21/02/2003aplicados à espécie, porquanto o ora paciente, apesar de preso em flagrante, indicou o local do cativeiro e a localização dos co-autores...Informativo - STJ140 de 02/08/2002espólio e o herdeiro, devedores solidários em contrato de empréstimo, não há necessidade de intimar-se o cônjuge desse co-executado...1...456...49