JurisHand AI Logo
|
Ver PlanosEntrar

“中国华能集团co₂捕集” em Decisões

  • Jurisprudência - STF42 de 13/08/2019

    ACKERMAN, Bruce A.; STEWART, Richard B. Reforming Environmental Law. Stanford Law Review, 1984-1985. v. 37. p. 1333 e 1341-1342. ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. 2. ed. Coimbra: Almedina, 2001. p. 393. ANDRADE, Vieira de. Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. p. 408-409. ANTUNES, Paulo de Bessa. Comentário ao novo código florestal. Atual. de acordo com a Lei nº 12.727/12. São Paulo: Atlas, 2013. p. 35, 75, 76, 93-94, 102, 250-251 e 261. ARROW, K. J.; HURWICZ, L. An optimality criterion for decision-making under ignorance. In: CARTER, C. F.; FORD, J. L. Uncertai...

  • Jurisprudência - STF1055941 de 18/03/2021

    Acórdão(s) citado(s): (AMPLIAÇÃO, OBJETO, REPERCUSSÃO GERAL) RE 564354 (TP), RE 579431 (TP), RE 581947 (TP), RE 657718 (TP). (RECEITA FEDERAL, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, COMPARTILHAMENTO, INFORMAÇÃO SIGILOSA, PERSECUÇÃO PENAL) MS 21729 (1ªT), ADI 2386 (TP), ADI 2390 (TP), ADI 2397 (TP), ADI 2859 (TP), RE 389808 (TP), RE 601314 (TP), Inq 4011 (2ªT), AC 3872 AgR (TP), ARE 841344 AgR (2ªT), RE 906381 AgR (2ªT), RE 1043002 AgR (1ªT), RE 1041285 AgR-AgR (1ªT), ARE 1070607 AgR (1ªT), RE 1066844 AgR (1ªT), RE 1058429 AgR (1ªT), RE 1108725 AgR (2ªT), AC 33 MC, RE 601314 RG (TP), RE 1055941 RG (TP). (GARANTIA CONSTITUCIONAL, DIREITO ABSOLUTO) MS 21729 ...

    • Constitucional
    • Tributação e Orçamento
    • Sistema Tributário Nacional
  • Jurisprudência - STF496 de 24/09/2020

    Acórdão(s) citado(s): (RECEPÇÃO, CRIME, DESACATO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL) HC 141949 (2ªT), HC 145882 AgR (1ªT), RHC 143206 AgR (1ªT), ARE 1197927 AgR (1ªT). (INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA, CRIME, DESACATO) HC 83233 (2ªT), Inq 3215 (TP). (TRATADO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, NORMA SUPRALEGAL) RE 349703 (TP), RE 466343 (TP), HC 87585 (TP), RE 80004 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), HC 82424 (TP), ADPF 187 (TP), Rcl 9428 (TP), ADI 4451 (TP), ADI 4815 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CARÁTER ABSOLUTO) MS 23452 (1ªT) - RTJ 173/805, ARE 891647 ED (2ªT). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INVIOLABILIDADE PARLAMENTAR) Pet 7174 (1ªT). - Decisões mo...

    • Penal
    • Direito Penal
  • Jurisprudência - STF6792 de 04/04/2025

    Acórdão(s) citado(s): (LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), ADI 869 (TP), ADI 2404 (TP), ADI 2566 (TP), HC 82424 (TP), ADI 3311 (TP), ADI 3481 (TP), ADI 3741 (TP), RE 511961 (TP), ADI 4066 (TP), ADPF 187 (TP), ADI 4274 (TP), AI 675276 AgR (2ªT), ADI 4451 (TP), RE 685493 (TP), ADI 4815 (TP), ADI 5136 MC (TP), Rcl 15243 AgR (2ªT), Rcl 22328 (1ªT), ADI 5418 (TP), RE 1010606 (TP), ADI 5852 (TP), ADI 5970 (TP), Rcl 38782 (2ªT). (LIBERDADE DE IMPRENSA) ADPF 130 (TP), Rcl 9428 (TP), ADI 4815 (TP). (DESINFORMAÇÃO) AP 1044 (TP), ADI 7261 (TP). (ASSÉDIO JUDICIAL) Rcl 23899 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO DE INFORMAR, RESPONSABILIDADE ...

    • Civil
    • Responsabilidade Civil
  • Jurisprudência - STF635 de 03/06/2022

    Acórdão(s) citado(s): (ADPF, INTERVENÇÃO, STF, OMISSÃO, PODER PÚBLICO) RE 592581 (TP), ADO 2 (TP), ADPF 347 MC (TP), ADPF 742 MC (TP), ADPF 754 TPI-segunda-Ref (TP), ADPF 825 (TP), SL 1456 AgR (TP). (ACOLHIMENTO, PARÂMETRO DE CONTROLE, OBSERVÂNCIA, DIREITO À VIDA) ADI 5243 (TP). (CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATUAÇÃO, PODER PÚBLICO, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE) RHD 22 (2ªT), ADI 6351 MC-Ref (TP), ADI 6347 MC-Ref (TP), ADI 6353 MC-Ref (TP), ADPF 690 (TP), ADPF 691 (TP), ADPF 692 (TP). (REQUISITO, LICITUDE, BUSCA DOMICILIAR, AUSÊNCIA, MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO) RE 603616 (TP). (INCONSTITUCIONALIDADE, LEGISLAÇÃO, RESTRIÇÃO, ATRIBUIÇÃO, ÓRGÃO ADMINIS...

  • Jurisprudência - STF627189 de 03/04/2017

    AMADO, Frederico Augusto Di Trindade. Direito Ambiental Esquematizado. 2. ed. Método, 2011. p. 41-44, item 5.3. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 14. ed. Altas, 2012. p. 30-48, item 3.2.5 a 3.2.5.6. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 15415. 2006. BARROS, Ana Flavia. Princípio da Precaução. Del Rey, 2004. BARROSO, Luís Roberto. A proteção do meio ambiente na Constituição brasileira. Revista Forense, n. 317. p. 167 e 168. BOITEUX, Elza Antônia P. C.; BOITEUX, Fernando Neto. Poluição eletromagnética e meio ambiente. O Princípio da Precaução. Fabris Editor, 2008. p. 25-27. BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 4....

  • Jurisprudência - STF7058 de 26/05/2022

    Acórdão(s) citado(s): (CONTROLE ABSTRATO, LEI ORÇAMENTÁRIA, EFEITO CONCRETO) ADI 2925 (TP), ADI 4048 MC (TP). (AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL) ADI 4332 (TP), ADC 31 (TP), ADI 4650 (TP), ADI 5062 (TP), ADI 5468 (TP), ADI 5617 (TP), ADI 5794 (TP), ADI 5920 (TP), ADI 5991 MC (TP). (INCOMPETÊNCIA, STF, AFERIÇÃO, EMENDA PARLAMENTAR, LDO, COMPATIBILIDADE, PLANO PLURIANUAL) ADI 5468 (TP). (PRINCÍPIO DA ANUALIDADE ELEITORAL) ADI 1805 (TP), ADI 3345 (TP), ADI 3685 (TP), ADI 3741 (TP), ADI 4307 (TP), ADC 29 (TP), ADI 5577 (TP), ADPF 738 MC-Ref (TP). (PRINCÍPIO DA SEGURANÇA ORÇAMENTÁRIA, PRUDÊNCIA FISCAL) Rp 930 (TP), ADI 2238 (TP). (STF, DEFERIMENTO, MEDI...

  • Jurisprudência - STF7051 de 02/08/2023

    BARCELLOS, Ana Paula de. A eficácia jurídica dos princípios constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. 2011. p. 90. BARROSO, Luís Roberto. Constitucionalidade e legitimidade da Reforma da Previdência (ascensão e queda de um regime de erros e privilégios). Revista Eletrônica sobre a Reforma do Estado, n. 20, dez./jan./fev., 2009/2010, p. 8-10. BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 2020. p. 177-178. BIROLI, Flávia; MIGUEL, Luís Felipe. Feminismo e política. Boitempo, 2013. BRASIL é 4º país em que expectativa de sobrevida aos 60 anos mais cr...

    • Previdenciário
    • Benefícios da Seguridade Social