“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF5418 de 25/05/2021
Acórdão(s) citado(s): (ADI, AUSÊNCIA, IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA, LEI IMPUGNADA) ADI 1186 (TP), ADI 4941 (TP). (LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO DE RESPOSTA) ADPF 130 (TP), ADI 5436 (TP). (CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, RECONHECIMENTO, LEGITIMIDADE ATIVA, ENTIDADE DE CLASSE, ÂMBITO NACIONAL, PROPOSITURA, AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE) ADI 4230 AgR (TP), ADI 108 QO (TP). (PODER GERAL DE CAUTELA, PRESTAÇÃO JURISDICIONAL) ADC 4 MC (1ªT), ADPF 172 MC-REF (TP). (AÇÃO DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE, LEGITIMIDADE ATIVA, ENTIDADE DE CLASSE, REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA) ADI 4912 (TP). (ADI, LEGITIMIDADE ATIVA, ENTID...
- Jurisprudência - STF4275 de 07/03/2019
Acórdão(s) citado(s): (INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO, DECISÃO MANIPULATIVA, SENTENÇA ADITIVA) ADPF 54 (TP). (ADI, VINCULAÇÃO, STF, RAZÕES, PARTE REQUERENTE) ADI 561 (TP). (UNIÃO HOMOAFETIVA) ADI 4277 (TP), ADPF 132 (TP). (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) STA 223 AgR (TP), RE 477554 AgR (2ªT). (ADI, INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO) ADPF 266 AgR (TP). (CRIME DE PEDERASTIA OU OUTRO ATO DE LIBIDINAGEM) ADPF 291 (TP). (TRANSGÊNERO, BANHEIRO, LOCAL PÚBLICO) RE 845779 RG. (PATERNIDADE SOCIOAFETIVA) ARE 692186 RG, RE 898060 (TP). - Decisão monocrática citada: (DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE) ADI 3300 MC. - Acórdão(s) citado(s) - ou...
- Jurisprudência - STF1459603 de 24/01/2024
ANTUNES, José Pinto. Da limitação dos poderes. 1951. Tese (Cátedra) Fadusp, São Paulo. BESSETTE, Joseph M. Democracia Deliberativa: O Princípio da Maioria no Governo Republicano. In: R. GOLDWIN, W. SCHAMBRA, A Constituição Norte-Americana. Capitalismo/Democracia. Forense Universitária: Rio de Janeiro, 1986. p. 306. BONDY, William. The Separation of Governmental Powers. In: History and Theory in the Constitutions. New York: Columbia College, 1986. CANOTILHO, JJ. Gomes; MOREIRA, Vital. Os Poderes do Presidente da República. Coimbra: Coimbra Editora, 1991. FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre poderes: o poder congressual de sustar atos ...
- Jurisprudência - STF1456309 de 21/11/2023
ANDRADE, José Carlos Vieira de, Os Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976. Almedina; Coimbra, 1987. p. 207, item n. 05. CANOTILHO, JJ. Gomes; MOREIRA, Vital. Os Poderes do Presidente da República. Coimbra: Coimbra, 1991. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Interferências entre poderes do Estado (Fricções entre o executivo e o legislativo na Constituição de 1988). Revista de Informação Legislativa, Brasília: Senado Federal, ano 26, nº 103, p. 5, jul./set. 1989. ROCA, Javier García. Separación de poderes y disposiciones del ejecutivo com rango de ley: mayoria, minorías, controles. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência ...
- Jurisprudência - STF1422836 de 15/09/2023
Acórdão(s) citado(s): (DISPENSABILIDADE, PRAZO, CONTRARRAZÕES, PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO) ARE 999021 ED-AgR-ED (1ªT), RE 597064 ED-terceiros-ED-ED (TP), Rcl 46317 ED-AgR (1ªT). (FUNDAMENTAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL) RE 140370 (1ªT). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA PRIVADA, ATIVIDADE LUCRATIVA) RE 1233247 AgR (1ªT), Rcl 46714 AgR (1ªT), ARE 1384169 AgR (1ªT). (RE, REEXAME, FATO, PROVA, APRECIAÇÃO, LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL) RE 871039 AgR (2ªT), RE 1365104 AgR (1ªT). (RE, DEFICIÊNCIA, FUNDAMENTAÇÃO) RE 1319955 AgR (1ªT), RE 1301495 AgR-ED (1ªT). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS) RE...
- Jurisprudência - STF601314 de 16/09/2016
Acórdão(s) citado(s): (QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, RECEITA FEDERAL) RE 389808 (TP), AC 33 MC (TP). (SIGILO BANCÁRIO, DIREITO DA PERSONALIDADE) MS 22801 (TP), MS 23466 (1ªT). (QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO, CONSTITUCIONALIDADE) ADI 2386 (TP), ADI 2389, ADI 2390 (TP), ADI 2397 (TP), ADI 2859 (TP). (CARÁTER ABSOLUTO, SIGILO BANCÁRIO) RE 219780 (2ªT), Inq 897 AgR (TP), AI 655298 AgR (2ªT), PET 577 QO (TP), RTJ 172/302. (DIREITO, ACESSO À INFORMAÇÃO, BANCO DE DADOS, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA) MS 23851 (TP), RE 461366 (1ªT), RE 673707 RG. (ACESSO, MINISTÉRIO PÚBLICO, INFORMAÇÃO, OPERAÇÃO DE CRÉDITO, BANCO DO BRASIL) MS 21729 (1ªT). (TCU, SIGILO BAN...
- Jurisprudência - STF1411101 de 29/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (IPTU, BEM PÚBLICO, CESSÃO, PARTICULAR) RE 601720 (TP). (IPTU, EMPRESA ESTATAL, ARRENDATÁRIO, IMÓVEL PÚBLICO, EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA) RE 594015 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DELEGATÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO, SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, COBRANÇA, TARIFA) RE 364202 (2ªT), ACO 811 AgR (TP), ACO 1095 MC-AgR (TP), RE 1170302 AgR (2ªT), RE 1320054 RG (TP). (IPTU, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, PRESTADOR DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL, CESSÃO, UNIÃO FEDERAL, CARÁTER PRECÁRIO, ATIVIDADE-FIM) RE 253472 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ...
- Jurisprudência - STF685493 de 17/08/2020
Acórdão(s) citado(s): (LIBERDADE DE EXPRESSÃO) ADPF 130 (TP), HC 82424 (TP), ADPF 187 (TP), ADI 4815 (TP), ADI 5136 MC (TP), ADPF 548 (TP). (DISTINÇÃO, AGENTE PÚBLICO, AGENTE POLÍTICO, CRIME DE RESPONSABILIDADE) Rcl 2138 (TP). (DIREITO À PRIVACIDADE, AGENTE PÚBLICO) SS 3902 AgR-segundo (TP). (LEGITIMIDADE PASSIVA, AGENTE PÚBLICO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO) RE 327904 (1ªT), RE 344133 (1ªT), AI 552366 AgR (2ªT), RE 470996 AgR (2ªT). (IMUNIDADE MATERIAL, INTERPRETAÇÃO RESTRITA) RE 511961 (TP), Inq 1588 QO (TP), Inq 4327 AgR-segundo (TP), Inq 4483 AgR-segundo (TP). (INTERPRETAÇÃO JUDICIAL, NORMA MAIS FAVORÁVEL, DIREITOS HUMANOS) HC 90...
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