“中国华能集团co₂捕集” em Decisões
- Jurisprudência - STF1206628 de 16/10/2019
AGTE.(S) : AIR TIGER EXPRESS CO. LTD ADV.(A/S) : CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES ADV.(A/S) : CAIO MARCIO DE BRITO AVILA ADV.(A/S) : ABRAO JORGE MIGUEL NETO AGDO.(A/S) : CHUBB SEGUROS BRASIL S.A(ATUAL DENOMINAÇÃO DE ITAU XL SEGUROS CORPORATIVOS S/A) ADV.(A/S) : RUBENS WALTER MACHADO ADV.(A/S) : PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO...
- Jurisprudência - STF2779 de 22/05/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONSTITUCIONALIDADE, INCIDÊNCIA, ICMS) ADI 1089 (TP), ADI 1600 (TP), ADI 2669 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, LEI COMPLEMENTAR) ADI 1802 (TP), ADI 2028 (TP), RE 566622 (TP). - Decisões estrangeiras citadas: McCulloch vs. Maryland, 17 U.S. 327 (1819); Panhandle Oil Co. vs. Mississippi ex rel. Knox, 277 U.S. 218, 223 (1928). - Veja Ato Cotepe 36/2017. Número de páginas: 36. Análise: 07/08/2024, MAV.
- Jurisprudência - STF601720 de 05/09/2017
Acórdão(s) citado(s): (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PACTO FEDERATIVO) RE 363412 AgR (2ªT). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, INFRAERO) ARE 638315 RG. (IPTU, POSSE, BEM PÚBLICO, CONCESSÃO, USO) RE 253394 (1ªT), RE 265749 (2ªT). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, CODESP) RE 253472 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA) RE 434251 (TP). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, IPTU, IMÓVEL DA UNIÃO) RE 265749 (2ªT), RE 451152 (2ªT), RE 318185 AgR (2ªT), AI 458856 AgR (1ªT), RE 599417 AgR (2ªT). (IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA, PARTICULAR, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO, DELEGAÇÃO) ADI 3089 (TP). (IMUNIDA...
- Jurisprudência - STF1188352 de 22/03/2019
REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO JULGADO. - Acórdão(s) citado(s): (COMPETÊNCIA, STF, INTERPRETAÇÃO, PRINCÍPIO DA REPARTIÇÃO DAS COMPETÊNCIAS, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA) ADI 2903 (TP). (ALCANCE, NORMA GERAL, LICITAÇÃO) ADI 927 MC (TP), RE 423560 (2ªT). (INTERPRETAÇÃO, NORMA GERAL, PRESERVAÇÃO, AUTONOMIA, ENTE FEDERADO) ADI 3059 (TP). - Decisões estrangeiras citadas: New State Ice Co. v. Liebmann, 285 U.S. 262, 311 (1932), da da Suprema Corte dos Estados Unidos. Número de páginas: 15. Análise: 09/04/2019, JRS.
- Administrativo
- Licitação
- Normas Gerais de Licitação e Contratação para da Administração Pública
- Principios da licitação
- Jurisprudência - STF7481 de 30/04/2024
Acórdão(s) citado(s): (CONCURSO PÚBLICO, SEGURANÇA PÚBLICA, LIMITAÇÃO, VAGA, MULHER) ADI 7433 MC-Ref (TP), ADI 7486 MC-Ref (TP), ADI 7491 MC-Ref (TP). (TEORIA DO IMPACTO DESPROPORCIONAL, INCIDÊNCIA, LIMITAÇÃO, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, SALÁRIO-MATERNIDADE) ADI 1946 (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, POLÍTICA, AÇÃO AFIRMATIVA) ADI 1276 (TP), ADI 1946 (TP), RMS 26071 (1ªT), ADI 1946 MC (TP), ADI 1276 MC (TP). - Decisão estrangeira citada: Caso Griggs vs. Duke Power Co (401 U.S. 424, 1971). - Veja Declaração Universal dos Direitos Humanos. Número de páginas: 33. Análise: 16/05/2024, JAS.
- Jurisprudência - STF377457 de 19/12/2008
Redação da tese elaborada conforme procedimento previsto no item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015. - REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA NO RE 575093 RG. - Acórdãos citados: ADC 1, AR 1264, ADI 1417, ADI 1480 MC, ADI 2010, ADI 2028, ADI 2111 MC, Rcl 2475 AgR, ADI 2711, MS 22357, MS 24268, MS 24927, RE 101084, RE 138284, AI 145589, RE 146733, RE 150755, RE 150764, RE 197917, RE 219629, RE 357950, RE 381964, RE 396266, RE 419629, RE 451988 AgR, RE 457884, RE 579093; STJ: RESPE 445626; RTJ 112/397, RTJ 113/392, RTJ 143/313, RTJ 143/684, RTJ 148/932, RTJ 156/721, RTJ 156/745, RTJ 156/752, RTJ 176/540, RTJ 181/73, R...
- Jurisprudência - STF6974 de 16/08/2022
Acórdão(s) citado(s): (INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, LEI ESTADUAL, MATERIAL BÉLICO) ADI 2729 (TP), ADI 3996 (TP), ADI 4962 (TP), ADI 4991 (TP), ADI 5010 (TP), ADI 5359 (TP). (ALCANCE, EXPRESSÃO, MATERIAL BÉLICO) ADI 2035 MC (TP). (PORTE DE ARMA, AGENTE PÚBLICO, REGISTRO) AO 2280 AgR (TP). (POSSIBILIDADE, PORTE DE ARMA, AGENTE DE SEGURANÇA) ADI 5359 (TP). (COMPETÊNCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, MATERIAL BÉLICO) ADI 3258 (TP), ADI 2035 MC (TP). (CONSTITUCIONALIDADE, ESTATUTO DO DESARMAMENTO) ADI 3112 (TP). - Legislação estrangeira citada: Quinto livro, Título LXXX, das Ordenações Filipinas. - Decisão estrangeira citada: Caso New State Ice...
- Constitucional
- Jurisprudência - STF722 de 09/06/2022
BUENO, José Antonio Pimenta. Direito Público Brasileiro e Análise da Constituição do Império. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. 1958. p. 382. FAGUNDES, M. Seabra. O controle dos atos administrativos pelo Poder Judiciário. Forense: Rio de Janeiro, 2010. p. 87. FUX, Luiz; FRAZÃO, Carlos Eduardo. Novos Paradigmas do Direito Eleitoral. Rio de Janeiro: Fórum, 2016. p. 117-118. LEAL, Victor Nunes. Problemas de direito público. Forense: Rio de Janeiro, 1960. p. 285. MATEI, Florina Cristiana; HALLADAY, Carolyn. The Role and Purpose of Intelligence in a Democracy. In: The Conduct of Intelligence in Democracies: Processes, Practices, Culture...