Busca AIDicionárioTodas as Áreas“上海市浦东新区人民法院(2024)沪0115执恢3555号” em DicionárioDicionárioIS - Imposto SeletivoTributo previsto na Reforma Tributária (Emenda Constitucional 132/2023), de competência federal, que incidirá sobre a produção...DicionárioVoto de Qualidade (no CARF)A Lei 14.689/2023 restabeleceu o voto de qualidade pró-Fisco (voto duplo do presidente da turma, representante da Fazenda...DicionárioViolência Política de Gênero (Online)Tipificada pela Lei 14.192/2021.DicionárioParceria público-privadaRegulada pela Lei nº 11.079/2004.DicionárioRegulamentador da Lei AnticorrupçãoDecreto nº 11.129/2022.leiDicionárioNão Cumulatividade PlenaRegra de apuração do IBS e da CBS (prevista na EC 132/2023) que garante ao contribuinte o direito de se creditar de todo...DicionárioEmpreitada integralRegime de contratação de obras e serviços de engenharia (previsto na Lei de Licitações nº 14.133/2021 e já usado anteriormente...DicionárioCIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de AssédioA Lei 14.457/2022 (Programa Emprega + Mulheres) incluiu expressamente a prevenção e combate ao assédio sexual e outras formas...1...7891011