Busca AIConceitosTodas as Áreas“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em ConceitosConceitoTipos de ação penal– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...PenalAção penalTipos de ação penalConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoObrigações com eficácia realSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. 22ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações com eficácia realConceitoConsiderações gerais e partesSão Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaConsiderações gerais e partesConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizBarueri [SP]: Atlas, 2023.- Processo Penal. ISBN: 9786559647767. Edição: 15|2023; Editora: Método. Norberto Avena.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoRetrataçãoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoJurisdição voluntáriaO Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesJurisdição voluntária1...949596...153
