“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoDevido processo legal formal
Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Devido processo legal
- Devido processo legal formal
ConceitoSegurança jurídica
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Segurança jurídica
ConceitoMonopólio estatal
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Crime praticado sem violência ou grave ameaça
ConceitoRepresentante Legal
– São Paulo: Atlas, 2021.
- Processo Penal
- Ação penal
- Legitimidade
- Representante Legal
ConceitoPacote anticrime
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoIndelegabilidade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
ConceitoInevitabilidade
O Novo Processo Civil Brasileiro. 7ª ed., Rio de Janeiro: Atlas, 2021.- DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade