“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoInércia
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoCláusula de desempenho
São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
ConceitoPenalidades
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
ConceitoNormas
(ROMAR, 2021) Referências principais- CASSAR, Vólia Bomfim.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
ConceitoSem distinção de sexo
Direito do trabalho.7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
ConceitoDesporto
São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoSistema único de saúde
São Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Sistema único de saúde
ConceitoHipóteses
São Paulo: Saraiva, 2021.- LEWANDOWSKI, Ricardo.
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses