“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoBens singulares e coletivos
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens singulares e coletivos
ConceitoIncapacidade absoluta
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoCapacidade
JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoConduta, ação ou omissão
Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Conduta, ação ou omissão
ConceitoDireitos
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Direitos
ConceitoProteção Administrativa
São Paulo: Saraiva Educação, 2024.
- Consumidor
- Proteção Administrativa
ConceitoArquivamento implícito
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Arquivamento implícito
ConceitoIndisponibilidade
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Ação penal
- Princípios
- Indisponibilidade