“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade
  • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
• ConceitoTeoria da causalidade adequada

  Rio de Janeiro: Forense, 2021.

  • Civil
  • Responsabilidade civil
  • Obrigação de indenizar
  • Nexo de causalidade
  • Teoria da causalidade adequada
• ConceitoFatos naturais

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
  • Fatos naturais
• ConceitoSistema misto

  Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...

  • Processo Penal
  • Sistemas processuais
  • Sistema misto
• ConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
• ConceitoInvasão de dispositivo informático majorado

  São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
  • Invasão de dispositivo informático
  • Invasão de dispositivo informático majorado
• ConceitoRegime geral de previdência social

  São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Seguridade social
  • Previdência social
  • Regime geral de previdência social
• ConceitoCondições de procedibilidade

  São Paulo: Saraiva, 2021.- LEWANDOWSKI, Ricardo.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Intervenção
  • Intervenção dos estados nos municípios
  • Condições de procedibilidade

• 1
• ...
• 63
• 64
• 65
• ...
• 155