“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoInfrações militares
– São Paulo: Atlas, 2021. - PACELLI, Eugênio Curso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Outros mecanismos de investigação
- Infrações militares
ConceitoPrincípio da presunção de inocência
vícios, respeitando sempre o devido processo legal e garantindo os direitos constitucionais do acusado (LOPES JUNIOR, 2021...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da presunção de inocência
ConceitoPrincípio do contraditório
Referências principais- AVENA, Norberto Processo Penal / Norberto Avena. – 13 ed. - Rio de Janeiro: Método, 2021. - NUCCI...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do contraditório
ConceitoProrrogação
São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação
ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social
São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
ConceitoPoder judiciário
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
ConceitoGarantias e vedações
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
ConceitoÓrgãos do poder judiciário
São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário