“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoBem jurídico

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Bens jurídicos
  • Considerações gerais
  • Bem jurídico
• ConceitoObjeto no plano de existência

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Negócios jurídicos
  • Plano de existência do negócio jurídico
  • Objeto no plano de existência
• ConceitoPrescrição e decadência

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Prescrição e decadência
• ConceitoFatos lícitos

  JusPodivm, 2021.- GANGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
• ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento

  São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
  • Liberdade de manifestação do pensamento
• ConceitoEstado democrático de direito

  São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Princípios fundamentais
  • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • Estado democrático de direito
• ConceitoDireitos de liberdade

  São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
• ConceitoPerda da nacionalidade

  São Paulo: Malheiros, 2020.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
  • Perda da nacionalidade

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