“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoLicitação

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
• ConceitoRelação Jurídica de Consumo

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação Jurídica de Consumo
• ConceitoServiço público em sentido estrito

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Serviço público em sentido estrito
• ConceitoDescentralização e desconcentração

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Descentralização e desconcentração
• ConceitoEntidades da Administração Indireta

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Entidades da Administração Indireta
• ConceitoAutotutela

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Autotutela
• ConceitoMotivação

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Motivação
• ConceitoAutarquias

  São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Autarquias

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