“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

• ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

  São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Justiça militar
  • Órgãos e composição dos tribunais
• ConceitoCâmaras municipais e vereadores

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Câmaras municipais e vereadores
• ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

  São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Municípios
  • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
• ConceitoComissões

  São Paulo: Malheiros, 2014.- TAVARES, André Ramos. Curso de direito constitucional. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Comissões
• ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais

  São Paulo: Atlas, 2021.- NETO, Diogo de Figueiredo Moreira.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Estatuto dos deputados e senadores
  • Inviolabilidades - imunidades materiais
• ConceitoCrimes de Consumo

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Crimes de Consumo
• ConceitoDireito à informação

  São Paulo: Saraiva Educação, 2024.

  • Consumidor
  • Relação de Consumo
  • Direitos Básicos do Consumidor
  • Direito à informação
• ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

  São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Universalidade da cobertura e do atendimento

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