“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoAuxílio-reclusão
Rio de Janeiro: Forense, 2021.- GOES, Hugo. Manual de direito previdenciário: teoria e questões.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-reclusão
ConceitoCessão de contrato
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de contrato
ConceitoImputação do pagamento
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Imputação do pagamento
ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
- Obrigações de meio, resultado e garantia
ConceitoObrigação de dar
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
ConceitoSatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes sexuais contra vulnerável
- Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente
ConceitoViolação sexual mediante fraude
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Violação sexual mediante fraude
ConceitoDano qualificado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
- Dano qualificado