“上海市浦东新区人民法院（2024）沪0115执恢3555号” em Conceitos

ConceitoTerritorial ou do juízo
jurisdicional a um determinado órgão jurisdicional, leva em consideração a divisão do próprio território (DIDIER JUNIOR, 2021...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Territorial ou do juízo
ConceitoDevedor
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor
ConceitoObrigações Alternativas
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Alternativas
ConceitoModalidades - delegação e expromissão
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Modalidades - delegação e expromissão
ConceitoAdimplemento
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
ConceitoTeoria da imprevisão
São Paulo: Saraiva Educação, 2020.- GOMES, Orlando. Obrigações. 19ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Teoria da imprevisão
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoRufianismo
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Rufianismo