“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoAbrangência da publicidade
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
ConceitoInevitabilidade
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade
ConceitoSuperior ou inferior
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
São Paulo: Malheiros, 2014.
- Constitucional
- Ordem social
- Ciência, tecnologia e inovação
- Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
ConceitoEleição e posse
São Paulo: Saraiva, 2013- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
ConceitoCrimes comuns
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Responsabilidade do presidente da república
- Crimes comuns
ConceitoCompetências
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências