“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoTratar de interesses particulares
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Tratar de interesses particulares
ConceitoServiço militar
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
ConceitoLicenças
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
ConceitoCompetências dos tribunais de contas
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Composição do tribunal de contas dos estados
ConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional
ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista
São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
ConceitoPrincípios
Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios