“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoO empregado tripulante
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
ConceitoRemuneração
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Remuneração
ConceitoProteção do salário mínimo
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoPolítica Tarifária
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
ConceitoPeríodos de descanso
Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
ConceitoAssistência social
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
ConceitoEducação, cultura e desporto
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
Rio de Janeiro: Atlas, 2015.- Extinção das condições da ação: DIDIER JUNIOR, Fredie.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil