“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoObrigação de fazer

  São Paulo: Saraiva Educação, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações simples
  • Obrigação de fazer
• ConceitoFatos naturais

  Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

  • Civil
  • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • Fatos lícitos
  • Fatos naturais
• ConceitoAspectos introdutórios

  Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios
• ConceitoCritérios para definição da competência

  Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios
  • Critérios para definição da competência
• ConceitoCooperação nas fases do processo

  Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Processo cooperativo
  • Cooperação nas fases do processo
• ConceitoCompetências legislativas privativas da união

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências legislativas privativas da união
• ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
• ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes

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