“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoBem de família
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
ConceitoBens fungíveis e infungíveis
Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.
- Civil
- Bens jurídicos
- Bens fungíveis e infungíveis
ConceitoAbandono de incapaz
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Abandono de incapaz
ConceitoPacote anticrime
A Lei n° 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, promoveu mudanças nas regras do arquivamento do inquérito...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoRedução a condição análoga à de escravo
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Redução a condição análoga à de escravo
ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
ConceitoPrivilegiadoras ou minorantes
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Privilegiadoras ou minorantes