“《公路养护安全作业规程》（jtg h30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoPosse e do Exercício
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Posse e do Exercício
ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
ConceitoEstabilidade
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
ConceitoContinuidade do Serviço Público
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Continuidade do Serviço Público
ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso
São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD
e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
ConceitoRegime jurídico e remuneração
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração
ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais