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《公路养护安全作业规程》(JTG H30-2015)第四部分” em Conceitos

  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 9. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoCompetências

    São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoPublicidade

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Publicidade
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    Foi acrescido em 2015 e tem sua redação criticada por não incluir a palavra gênero, o que tem sido suprido pela jurisprudência...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoIntervenção

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoContrato de Concessão

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão