“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
ConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondência
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
- Violação, sonegação ou destruição de correspondência
ConceitoNecessidade de representação
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Necessidade de representação
ConceitoDano simples
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano simples
ConceitoFraude no comércio
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Fraude no comércio
ConceitoFurto minorado ou privilegiado
São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto minorado ou privilegiado
ConceitoAdimplemento
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
ConceitoDevedor
Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve pagar
- Devedor