“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

  Iniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Medidas preventivas de medicina do trabalho
• ConceitoRegime jurídico

  São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Administração Pública Indireta
  • Regime jurídico
• ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
• ConceitoAliciamento para o fim de emigração

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Aliciamento para o fim de emigração
• ConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativa

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

  • Penal
  • Crimes contra a organização do trabalho
  • Exercício de atividade com infração de decisão administrativa
• ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

  São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

  • Penal
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
  • Promoção de migração ilegal
  • Promoção de migração ilegal majorada
• ConceitoContribuições sociais

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Organização da seguridade social
  • Receitas
  • Contribuições sociais
• ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

  Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DOS SANTOS, Marisa Ferreira.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Saúde
  • Princípios e diretrizes
  • Descentralização com direção única em cada esfera de governo

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