“《公路养护安全作业规程》（JTG H30-2015）第四部分” em Conceitos

• ConceitoBens da união

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • União
  • Bens da união
• ConceitoCrimes de responsabilidades

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder executivo
  • Responsabilidade do presidente da república
  • Crimes de responsabilidades
• ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização do estado
  • Estados
  • Assembleias legislativas e deputados estaduais
• ConceitoComposição e legislatura

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Congresso nacional
  • Composição e legislatura
• ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Processo legislativo
  • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
• ConceitoCompetências privativas

  São Paulo: Saraiva, 2013.- BARROSO, Luís Roberto.

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder legislativo
  • Senado federal
  • Competências privativas
• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoResponsabilidade civil

  Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Vol 1. 19ª ed.

  • Civil
  • Responsabilidade civil

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